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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94288| Title: | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 08/2022] |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) RCS Tecnologia Ltda. |
| metadata.dc.type: | Contrato |
| Abstract: | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 08/2022, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: Processo 00190.103510/2022-61 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados |
| metadata.dc.subject.keyword: | Redução de jornada de trabalho Apoio Administrativo Auxiliar Administrativo Assistente Administrativo DEMO Dedicação exclusiva de mão de obra |
| Issue Date: | 21-Jan-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 22-Jan-2025 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14516 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68163 |
| URI: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94288 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) RCS Tecnologia Ltda. |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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