Nota Técnica n. 1386, de 28 de junho de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
dc.date.accessioned	2025-01-06T16:43:02Z
dc.date.available	2025-01-06T16:43:02Z
dc.date.issued	2022-06-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20158
dc.description.abstract	Análise sobre descumprimento do regime de dedicação exclusiva durante licença para tratamento de interesses particulares.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Nota Técnica n. 1386, de 28 de junho de 2022	pt_BR
dc.type	Nota Técnica	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-01-02
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Dedicação exclusiva	pt_BR