Portaria Conjunta n. 79, de 10 de setembro de 2024 [MGI/CGU]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Gabinete da Ministra (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Gabinete da Ministra (GM)
dc.date.accessioned	2024-10-09T15:50:44Z
dc.date.available	2024-10-09T15:50:44Z
dc.date.issued	2024-09-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19586
dc.description.abstract	Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 01/10/2024, seção 1, página 46	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Conjunta n. 79, de 10 de setembro de 2024 [MGI/CGU]	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-10-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR