Portaria Normativa n. 157, de 23 de agosto de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
dc.date.accessioned	2024-09-09T20:41:01Z
dc.date.available	2024-09-09T20:41:01Z
dc.date.issued	2024-08-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19495
dc.description.abstract	Estabelece as competências acerca do Comitê Gestor do Sistema ePAD no âmbito da Corregedoria-Geral da União (CRG)	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico em 06/09/2024	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 157, de 23 de agosto de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)	pt_BR
dc.subject.keyword	Comitê Gestor	pt_BR
dc.subject.keyword	Sistema ePAD	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-09-06
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Unidade de correição	pt_BR