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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
dc.date.accessioned | 2024-09-03T18:40:02Z | |
dc.date.available | 2024-09-03T18:40:02Z | |
dc.date.issued | 2024-08-30 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19459 | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a edição de atos normativos, enunciados e manuais no âmbito da Controladoria-Geral da União. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 02/09/2024, seção 1, páginas 229 a 231 | pt_BR |
dc.subject.classification | Consultoria Jurídica | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 164, de 30 de agosto de 2024 | pt_BR |
dc.type | Portaria Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta Portaria Normativa revoga a Portaria n. 1.973, de 31 de agosto de 2021, disponível no campo "Publicações Relacionadas". | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69032 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15588 | pt_BR |
dc.date.started | 2024-09-02 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna::Gestão de processos | pt_BR |