Portaria Normativa n. 164, de 30 de agosto de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2024-09-03T18:40:02Z
dc.date.available	2024-09-03T18:40:02Z
dc.date.issued	2024-08-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19459
dc.description.abstract	Dispõe sobre a edição de atos normativos, enunciados e manuais no âmbito da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 02/09/2024, seção 1, páginas 229 a 231	pt_BR
dc.subject.classification	Consultoria Jurídica	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 164, de 30 de agosto de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria Normativa revoga a Portaria n. 1.973, de 31 de agosto de 2021, disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69032	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15588	pt_BR
dc.date.started	2024-09-02
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Gestão de processos	pt_BR