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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) | |
dc.date.accessioned | 2024-05-21T21:10:24Z | |
dc.date.available | 2024-05-21T21:10:24Z | |
dc.date.issued | 2023-05-15 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18940 | |
dc.description.abstract | Institui Grupo de Trabalho para estudo e aprimoramento da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) em 17/05/2024, seção 2, página 68 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 133, de 15 de maio de 2024 | pt_BR |
dc.type | Portaria Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2023-05-17 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Designação | pt_BR |