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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) |
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dc.date.accessioned |
2024-05-21T21:10:24Z |
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dc.date.available |
2024-05-21T21:10:24Z |
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dc.date.issued |
2023-05-15 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18940 |
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dc.description.abstract |
Institui Grupo de Trabalho para estudo e aprimoramento da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) em 17/05/2024, seção 2, página 68 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Portaria Normativa n. 133, de 15 de maio de 2024 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria Normativa |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.date.started |
2023-05-17 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR) |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação |
pt_BR |
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