Portaria n. 1.605, de 14 de março de 2024

Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES)
dc.date.accessioned	2024-03-21T14:30:15Z
dc.date.available	2024-03-21T14:30:15Z
dc.date.issued	2024-03-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18644
dc.description.abstract	Esta Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 15/03/2024, seção 1, página 22	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.605, de 14 de março de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação técnica (ACT)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de adesão	pt_BR
dc.subject.keyword	Articulação nacional e internacional	pt_BR
dc.subject.keyword	Acordo de cooperação não-oneroso	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2024-03-15
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR