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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2024-03-20T19:05:26Z |
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dc.date.available |
2024-03-20T19:05:26Z |
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dc.date.issued |
2024-03-18 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18642 |
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dc.description.abstract |
Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Art. 80. Fica revogada a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
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dc.subject.classification |
Ouvidoria |
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dc.title |
Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024 |
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dc.type |
Portaria Normativa |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Esta Portaria revoga a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-normativa-cgu-n-116-de-18-de-marco-de-2024-549091878 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11617 |
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dc.date.started |
2024-03-20 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria |
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