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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
dc.date.accessioned | 2024-03-20T19:05:26Z | |
dc.date.available | 2024-03-20T19:05:26Z | |
dc.date.issued | 2024-03-18 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18642 | |
dc.description.abstract | Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Art. 80. Fica revogada a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024 | pt_BR |
dc.type | Portaria Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta Portaria revoga a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-normativa-cgu-n-116-de-18-de-marco-de-2024-549091878 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11617 | pt_BR |
dc.date.started | 2024-03-20 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria | pt_BR |