Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2024-03-20T19:05:26Z
dc.date.available	2024-03-20T19:05:26Z
dc.date.issued	2024-03-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18642
dc.description.abstract	Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Art. 80. Fica revogada a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revoga a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021, disponibilizada no campo "Publicações Relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-normativa-cgu-n-116-de-18-de-marco-de-2024-549091878	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11617	pt_BR
dc.date.started	2024-03-20
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria	pt_BR