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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) | |
dc.date.accessioned | 2023-12-14T12:01:38Z | |
dc.date.available | 2023-12-14T12:01:38Z | |
dc.date.issued | 2023-12-12 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18144 | |
dc.description.abstract | Aprova o Manual de Termo de Execução Descentralizada - TED, no âmbito da Controladoria-Geral da União. | pt_BR |
dc.source | Boletim de Serviço Eletrônico em 13/12/2023 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 111, de 12 de dezembro de 2023 | pt_BR |
dc.type | Portaria Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Termo de Execução Descentralizada | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2023-12-13 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna | pt_BR |