Portaria Normativa n. 111, de 12 de dezembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2023-12-14T12:01:38Z
dc.date.available	2023-12-14T12:01:38Z
dc.date.issued	2023-12-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18144
dc.description.abstract	Aprova o Manual de Termo de Execução Descentralizada - TED, no âmbito da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico em 13/12/2023	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 111, de 12 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de Execução Descentralizada	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-12-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna	pt_BR