dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria Geral da União (OGU) |
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dc.date.accessioned |
2023-12-14T14:35:24Z |
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dc.date.available |
2023-12-14T14:35:24Z |
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dc.date.issued |
2019-04-05 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18158 |
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dc.description.abstract |
Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. |
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dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) de 08/04/2019, seção 1, página 57 |
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dc.subject.classification |
Ouvidoria |
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dc.title |
Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada] |
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dc.type |
Instrução Normativa |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Essa Portaria foi parcialmente revogada pela Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023. O Acesso a essa Portaria está disponível nocampo "Publicações Relacionadas". |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18159 |
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dc.date.started |
2019-04-08 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria |
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