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Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria
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Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria
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Submissões recentes
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(2019-04-05)Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.
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(2022-12-22)Esta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de ...
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(2022-03-10)Informa que nos pedidos de acesso à informação e respectivos recursos as decisões que tratam da publicidade de dados de pessoas naturais devem ser fundamentadas nos arts. 3º e 31 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à ...
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(2020-03-13)Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco
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(2020-03-13)Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
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(2019-05-08)Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e- Ouv e o painel "resolveu?", E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv, como plataforma única de registro de manifestações ...
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(Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da união (CGU), 2018-11-21)Altera a Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
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(Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 2018-01-12)Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.
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(Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-06-18)Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
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(Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-12-03)Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria das empresas estatais do Poder Executivo federal que prestam serviços públicos ou que, mesmo não prestando serviço público, recebam recursos do Tesouro Nacional ...
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(Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-11-06)Institui o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - PROCID.
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(Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-06-28)Regulamenta o inciso IX do art. 13 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e institui o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.
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(Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-12-03)Estabelece a adoção do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo federa e-Ouv, como plataforma única de recebimento de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018.
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(Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), 2018-12-03)Estabelece regra para recebimento exclusivo de manifestações de ouvidoria por meio das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal.