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Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada]
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Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada]
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria Geral da União (OGU)
URI:
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18158
Date:
2019-04-05
Abstract:
Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.
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Name:
Instrucao_Normati ...
Size:
659.2Kb
Format:
PDF
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Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria
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