Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria Geral da União (OGU)

Página inicial
→
Atos Normativos
→
Ouvidoria
→
Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria
→
Ver item

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2023-12-14T14:35:24Z
dc.date.available	2023-12-14T14:35:24Z
dc.date.issued	2019-04-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18158
dc.description.abstract	Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 08/04/2019, seção 1, página 57	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada]	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Essa Portaria foi parcialmente revogada pela Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023. O Acesso a essa Portaria está disponível nocampo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18159
dc.date.started	2019-04-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria	pt_BR