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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) | |
dc.date.accessioned | 2023-10-26T14:09:19Z | |
dc.date.available | 2023-10-26T14:09:19Z | |
dc.date.issued | 2023-10-20 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17869 | |
dc.description.abstract | Estabelece procedimentos administrativos a serem observados na execução de contratos administrativos de eventos no âmbito da Controladoria-Geral da União. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2023, Seção 2, página 200 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 103, de 20 de outubro de 2023 | pt_BR |
dc.type | Portaria Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Essa Portaria revoga a Portaria n. 858, de 1 de abril de 2020, disponível no campo "Publicações Relacionadas". | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7669 | pt_BR |
dc.date.started | 2023-10-24 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Logística | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos | pt_BR |