Portaria Normativa n. 103, de 20 de outubro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2023-10-26T14:09:19Z
dc.date.available	2023-10-26T14:09:19Z
dc.date.issued	2023-10-20
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17869
dc.description.abstract	Estabelece procedimentos administrativos a serem observados na execução de contratos administrativos de eventos no âmbito da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 24/10/2023, Seção 2, página 200	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 103, de 20 de outubro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Essa Portaria revoga a Portaria n. 858, de 1 de abril de 2020, disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7669	pt_BR
dc.date.started	2023-10-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR