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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) | |
dc.date.accessioned | 2023-09-29T18:44:39Z | |
dc.date.available | 2023-09-29T18:44:39Z | |
dc.date.issued | 2023-08-02 | |
dc.identifier.issn | 1677-7069 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17717 | |
dc.description.abstract | Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) bens móveis mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (DOU) em 08/09/2023, seção 3, página 162 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ | pt_BR |
dc.type | Outros | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.location | Rio de Janeiro (RJ) | pt_BR |
dc.date.started | 2023-09-08 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial | pt_BR |