Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
dc.date.accessioned	2023-09-29T18:44:39Z
dc.date.available	2023-09-29T18:44:39Z
dc.date.issued	2023-08-02
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17717
dc.description.abstract	Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) bens móveis mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) em 08/09/2023, seção 3, página 162	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ	pt_BR
dc.type	Outros	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.date.started	2023-09-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial	pt_BR