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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2023-03-27T17:48:05Z |
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dc.date.available |
2023-03-27T17:48:05Z |
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dc.date.issued |
2023-03-21 |
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dc.identifier.issn |
1677-7042 |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567 |
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dc.description.abstract |
Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.description.additionalinformation |
Esta Portaria revoga:
I - o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016; e
II - o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16
de dezembro de 2022.
As duas Portarias estão disponíveis no campo "Publicações Relacionadas". |
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dc.description.additionalinformation |
Esta Portaria altera o Art. 4 da Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016. |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/564 |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15578 |
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dc.date.started |
2023-03-23 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Integridade |
pt_BR |
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