Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2023-03-27T17:48:05Z
dc.date.available	2023-03-27T17:48:05Z
dc.date.issued	2023-03-21
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16567
dc.description.abstract	Institui o Núcleo de Gestão da Integridade da Controladoria-Geral da União, altera o art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e revoga o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016, e o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 61, de 21 de março de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revoga: I - o inciso III do caput do art. 4º da Portaria nº 750, de 20 de abril de 2016; e II - o inciso XXXII do caput do art. 62 da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022. As duas Portarias estão disponíveis no campo "Publicações Relacionadas".
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria altera o Art. 4 da Portaria n. 750, de 20 de abril de 2016.
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/564
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15578
dc.date.started	2023-03-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Programa de Integridade	pt_BR