Portaria Normativa n. 28, de 19 de dezembro de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE), Coordenação de Elaboração de Atos Normativos (CENOR).

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE), Coordenação de Elaboração de Atos Normativos (CENOR).
dc.date.accessioned	2022-12-22T20:05:57Z
dc.date.available	2022-12-22T20:05:57Z
dc.date.issued	2022-12-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15609
dc.description.abstract	Estabelece as peculiaridades da Controladoria-Geral da União para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos previstas no art. 47 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e dá outras providências.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 28, de 19 de dezembro de 2022	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	No campo "Publicações Relacionadas" consta o link do Decreto n. 93.872, de 23 de dezembro de 1986	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.subject.keyword	Suprimento de Fundos	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D93872.htm	pt_BR
dc.date.started	2022-12-20
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Operações Especiais	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Acordo de leniência	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas	pt_BR