Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 [Retificada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2022-10-19T18:33:33Z
dc.date.available	2022-10-19T18:33:33Z
dc.date.issued	2022-10-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15197
dc.description.abstract	A presente portaria dispõe sobre a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, instituída pelo Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 [Retificada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	A íntegra do Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022 está acessível no campo "Publicações Relacionadas". Esta Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 foi retificada, e o arquivo de "retificação" publicado no Diário Oficial da União (DOU) foi inserido neste item	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11181.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.181%2C%20DE%2023%20DE%20AGOSTO%20DE,84%2C%20caput%2C%20inciso%20VI%2C%20al%C3%ADnea%20%E2%80%9Ca%E2%80%9D%2C%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%2C	pt_BR
dc.date.started	2022-10-14
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Valores institucionais	pt_BR