dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
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dc.date.accessioned |
2022-10-19T18:33:33Z |
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dc.date.available |
2022-10-19T18:33:33Z |
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dc.date.issued |
2022-10-10 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15197 |
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dc.description.abstract |
A presente portaria dispõe sobre a medalha da Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, instituída pelo Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022. |
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dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 [Retificada] |
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dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
A íntegra do Decreto nº 11.181, de 23 de agosto de 2022 está acessível no campo "Publicações Relacionadas". Esta Portaria Normativa n. 29, de 10 de outubro de 2022 foi retificada, e o arquivo de "retificação" publicado no Diário Oficial da União (DOU) foi inserido neste item |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11181.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.181%2C%20DE%2023%20DE%20AGOSTO%20DE,84%2C%20caput%2C%20inciso%20VI%2C%20al%C3%ADnea%20%E2%80%9Ca%E2%80%9D%2C%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o%2C |
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dc.date.started |
2022-10-14 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Valores institucionais |
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