dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID), Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação (CGRAI) |
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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) |
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dc.date.accessioned |
2022-10-11T16:04:46Z |
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dc.date.available |
2022-10-11T16:04:46Z |
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dc.date.issued |
2022-10-07 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15157 |
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dc.description.abstract |
Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (D.O.U.) |
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dc.subject.classification |
Ouvidoria |
pt_BR |
dc.title |
Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU). |
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dc.description.additionalinformation |
Outras publicações relacionadas à Ouvidoria CGU (Portarias, Decretos, Enunciados, Instruções e Orientações Normativas, Jurisprudências, Leis e Medidas Provisórias) poderão ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas" |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Descentralização. |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Recursos de Acesso à Informação. |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5850 |
pt_BR |
dc.date.started |
2022-10-10 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Governança Interna::Governança |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Ouvidoria::Garantia do Acesso à Informação no âmbito federal |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Governança Interna::Planejamento estratégico |
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