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Navegação Portarias Normativas - Governança Interna por data do documento

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  • Portaria Normativa n. 119, de 16 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-04-16)
    A presente Portaria institui o Modelo de Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União para o quadriênio 2024-2027.
  • Portaria Normativa n. 102, de 24 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-10-24)
    Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Controladoria-Geral da União - PPPD/CGU
  • Portaria Normativa n. 93, de 17 de outubro de 2023 [3ª edição do Plano de Integridade da CGU] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-17)
    Aprova o 3º Plano de Integridade da Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-2025).
  • Portaria Normativa n. 98, de 22 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-09-22)
    Altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 de junho de 2022, que reinstitui a Comissão Interna de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 82, de 30 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-05-30)
    Aprova a Política de Gestão do CGUDATA, repositório de dados institucionais da ControladoriaGeral da União.
  • Portaria Normativa n. 76, de 18 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-04-18)
    Institui o Laboratório - CGULAB no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 68, de 4 de abril de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-04-04)
    Institui a estrutura de governança para a Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 63, de 31 de março de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-03-31)
    Define a estrutura de governança e a forma de acompanhamento dos temas estratégicos da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria Normativa n. 56, de 23 de fevereiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-02-23)
    Dispõe sobre a indicação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 ...
  • Portaria Normativa CGU n. 53, de 14 de fevereiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-02-14)
    Estabelece a extinção do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos - CGCOF; do Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação - CGTI; do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas - CGGP e do Comitê ...
  • Portaria Normativa n. 37, de 13 de dezembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comitê Gerencial de Segurança Corporativa (CGSC) (2022-12-13)
    Dispõe sobre as diretrizes e requisitos para uso do ambiente de computação em nuvem da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID), Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação (CGRAI); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) (2022-10-07)
    Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina.
  • Portaria Normativa n. 20, de 26 de julho de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2022-07-26)
    Esta portaria estabelece a política de utilização do serviço de correio eletrônico no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria Normativa n. 12, de 6 de junho de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2022-06-06)
    Reinstitui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 8, de 28 de abril de 2022 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-04-28)
    Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Processos, Projetos e Riscos da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 9, de 28 de abril de 2022 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-04-28)
    Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 587, de 10 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2021-03-10)
    A presente portaria normativa institui a Política de Segurança da Informação da Controladoria-Geral da União, com implicações na governança interna do órgão.

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