• Portaria Normativa n. 193, de 6 de janeiro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-01-07)

  Esta Portaria Normativa aprova o Guia de Uso Responsável de Ferramentas de Inteligência Artificial Generativa da Controladoria-Geral da União.
• Portaria Normativa SE/CGU n. 190, de 23 de dezembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-12-23)

  Esta Portaria Normativa institui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados – CII-LGPD.
• Portaria Normativa n. 189, de 23 de dezembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-12-23)

  Esta Portaria Normativa institui o Plano Setorial de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Controladoria-Geral da União.
• Portaria Normativa n. 179, de 24 de outubro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-24)

  Esta Portaria Normativa institui a Comissão de Governança de Ciência de Dados – CGCD e dispõe sobre as Unidades Gestoras de Soluções de Ciência de Dados da Controladoria-Geral da União.
• Portaria Normativa n. 155, de 21 de agosto de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-08-21)

  Esta Portaria Normativa dispõe sobre a celebração de termo de compromisso no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º e agosto de 2013, de competência privativa da Controladoria Geral da União, com a pessoa jurídica que admita a ...
• Portaria Normativa n. 82, de 30 de maio de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-05-30)

  Aprova a Política de Gestão do CGUDATA, repositório de dados institucionais da ControladoriaGeral da União.
• Portaria Normativa n. 119, de 16 de abril de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-04-16)

  A presente Portaria institui o Modelo de Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União para o quadriênio 2024-2027.
• Portaria Normativa n. 102, de 24 de outubro de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-10-24)

  Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Controladoria-Geral da União - PPPD/CGU
• Portaria Normativa n. 98, de 22 de setembro de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-09-22)

  Altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 de junho de 2022, que reinstitui a Comissão Interna de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
• Portaria Normativa n. 93, de 17 de outubro de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-10-17)

  Esta Portaria aprova o 3º Plano de Integridade da Controladoria-Geral da União, para o período de 2023 a 2025.
• Portaria Normativa n. 76, de 18 de abril de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-04-18)

  Institui o Laboratório - CGULAB no âmbito da Controladoria-Geral da União.
• Portaria Normativa n. 68, de 4 de abril de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-04-04)

  Institui a estrutura de governança para a Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União.
• Portaria Normativa n. 63, de 31 de março de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-03-31)

  Define a estrutura de governança e a forma de acompanhamento dos temas estratégicos da Controladoria-Geral da União - CGU.
• Portaria Normativa n. 56, de 23 de fevereiro de 2023 [Parcialmente Revogada] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-02-23)

  Dispõe sobre a indicação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Controladoria-Geral da União, nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e altera a Portaria Normativa SE/CGU nº 12, de 6 ...
• Portaria Normativa CGU n. 53, de 14 de fevereiro de 2023 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-02-14)

  Estabelece a extinção do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos - CGCOF; do Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação - CGTI; do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas - CGGP e do Comitê ...
• Portaria Normativa n. 37, de 13 de dezembro de 2022 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Comitê Gerencial de Segurança Corporativa (CGSC) (2022-12-13)

  Dispõe sobre as diretrizes e requisitos para uso do ambiente de computação em nuvem da Controladoria-Geral da União - CGU.
• Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID), Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação (CGRAI); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) (2022-10-07)

  Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina.
• Portaria Normativa n. 20, de 26 de julho de 2022 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2022-07-26)

  Esta portaria estabelece a política de utilização do serviço de correio eletrônico no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).
• Portaria Normativa n. 12, de 6 de junho de 2022 [Alterada e Parcialmente Revogada] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2022-06-06)

  Reinstitui a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD no âmbito da Controladoria-Geral da União.
• Portaria Normativa n. 9, de 28 de abril de 2022 [revogada] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-04-28)

  Estabelece competências complementares para o Comitê de Governança Interna e cria o Comitê Gerencial de Pesquisa, Conhecimento e Inovação da Controladoria-Geral da União.

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