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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Recursos de Acesso à Informação e Atendimento ao Cidadão (DCID), Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação (CGRAI) | |
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC) | |
dc.date.accessioned | 2022-10-11T16:04:46Z | |
dc.date.available | 2022-10-11T16:04:46Z | |
dc.date.issued | 2022-10-07 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15157 | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (D.O.U.) | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU). | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Outras publicações relacionadas à Ouvidoria CGU (Portarias, Decretos, Enunciados, Instruções e Orientações Normativas, Jurisprudências, Leis e Medidas Provisórias) poderão ser acessadas pelo campo "Publicações Relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
dc.subject.keyword | Descentralização. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Recursos de Acesso à Informação. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5850 | pt_BR |
dc.date.started | 2022-10-10 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna::Governança | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Garantia do Acesso à Informação no âmbito federal | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Desburocratização | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna::Planejamento estratégico | pt_BR |