Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2022-03-15T18:48:45Z
dc.date.available	2022-03-15T18:48:45Z
dc.date.issued	2022-03-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14068
dc.description.abstract	Estabelece procedimentos para a utilização da Sala de Sigilo com vistas ao tratamento dos dados protegidos por sigilo no âmbito da Controladoria-Geral da União, conforme Decreto 10.209, de 22 de janeiro de 2020.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE	pt_BR
dc.subject.keyword	Sala de sigilo	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7827	pt_BR
dc.date.started	2022-03-15
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição::Sigilo	pt_BR