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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) | |
dc.date.accessioned | 2022-03-15T18:48:45Z | |
dc.date.available | 2022-03-15T18:48:45Z | |
dc.date.issued | 2022-03-11 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14068 | |
dc.description.abstract | Estabelece procedimentos para a utilização da Sala de Sigilo com vistas ao tratamento dos dados protegidos por sigilo no âmbito da Controladoria-Geral da União, conforme Decreto 10.209, de 22 de janeiro de 2020. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (D.O.U.) | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria Normativa n. 4, de 11 de março de 2022 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sala de sigilo | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7827 | pt_BR |
dc.date.started | 2022-03-15 | |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição::Sigilo | pt_BR |