Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22, de 2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria-Regional da União no estado de Roraima (CGU-R/RR); Brasil. Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria-Regional da União no estado de Roraima (CGU-R/RR)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR)
dc.date.accessioned	2021-12-29T16:11:39Z
dc.date.available	2021-12-29T16:11:39Z
dc.date.issued	2021-12-07
dc.identifier.issn	1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13656
dc.description.abstract	O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 022/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula QUINTA do instrumento original.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 240, de 22 de dezembro de 2021, seção 3, p. 220	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22, de 2003	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Roraima	pt_BR
dc.location	Roraima (RR)	pt_BR
dc.relation.references	https://in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-rescisao-369300875	pt_BR
dc.date.started	2021-12-22
dc.date.finished	2021-12-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Comunicação Social	pt_BR