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Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
| dc.date.accessioned | 2021-11-12T14:11:39Z | |
| dc.date.available | 2021-11-12T14:11:39Z | |
| dc.date.issued | 2021-10-26 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13403 | |
| dc.description.abstract | A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União n. 203, de 27 de outubro de 2021, seção 1, p. 144 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021 | pt_BR |
| dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Esta Instrução Normativa revoga a Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019. Ver link no campo "Publicações Relacionadas". | |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE::Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-1-de-26-de-outubro-de-2021-355125835 | pt_BR |
| dc.relation.references | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42626 | |
| dc.date.started | 2021-10-27 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental | pt_BR |
