Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2021-11-12T14:11:39Z
dc.date.available	2021-11-12T14:11:39Z
dc.date.issued	2021-10-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13403
dc.description.abstract	A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 203, de 27 de outubro de 2021, seção 1, p. 144	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Instrução Normativa revoga a Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019. Ver link no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE::Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-1-de-26-de-outubro-de-2021-355125835	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42626
dc.date.started	2021-10-27
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental	pt_BR