dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2021-11-12T14:11:39Z |
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dc.date.available |
2021-11-12T14:11:39Z |
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dc.date.issued |
2021-10-26 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13403 |
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dc.description.abstract |
A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona. |
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dc.source |
Diário Oficial da União n. 203, de 27 de outubro de 2021, seção 1, p. 144 |
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dc.subject.classification |
Gestão Interna |
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dc.title |
Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021 |
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dc.type |
Instrução Normativa |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Esta Instrução Normativa revoga a Portaria n. 4.042, de 20 de dezembro de 2019. Ver link no campo "Publicações Relacionadas". |
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dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE::Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR) |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-1-de-26-de-outubro-de-2021-355125835 |
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dc.relation.references |
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42626 |
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dc.date.started |
2021-10-27 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental |
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