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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2021-08-26T16:24:23Z |
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dc.date.available |
2021-08-26T16:24:23Z |
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dc.date.issued |
2021-01-13 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13080 |
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dc.description.abstract |
Esta portaria revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União. |
pt_BR |
dc.source |
Diário Oficial da União (D.O.U.) |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
dc.title |
Portaria n. 141, de 13 de janeiro de 2021 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE::Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9731 |
pt_BR |
dc.date.started |
2021-01-14 |
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dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental |
pt_BR |
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