Portaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2021-08-26T16:58:26Z
dc.date.available	2021-08-26T16:58:26Z
dc.date.issued	2021-08-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13081
dc.description.abstract	Esta portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Revoga a Portaria CGU n. 2.213, de 17 de setembro de 2020, que pode ser acessada por meio do primeiro link indicado no campo "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::GAB/SE::Coordenação-Geral de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9731	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13080	pt_BR
dc.date.started	2021-08-19
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental	pt_BR