Portaria interministerial n. 1.677, de 7 de outubro de 2015

Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Brasil. Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça (MJ)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
dc.date.accessioned	2021-08-12T19:11:02Z
dc.date.available	2021-08-12T19:11:02Z
dc.date.issued	2015-10-07
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13016
dc.description.abstract	Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (D.O.U.)	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria interministerial n. 1.677, de 7 de outubro de 2015	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2015-10-08
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental	pt_BR