Portaria n. 110, de 13 de abril de 2016

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
dc.date.accessioned	2019-11-21T12:26:26Z
dc.date.available	2019-11-21T12:26:26Z
dc.date.issued	2016-04-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6510
dc.description.abstract	Estabelece as condições e os procedimentos para o cadastramento de consignatários e a habilitação para o processamento de consignações, o controle da margem consignável, a recepção e o processamento das operações de consignação, a, desativação temporária e o descadastramento de consignatários e o registro e o processamento de reclamações de consignados.	pt_BR
dc.source	DOU n. 71, de 14 de abril de 2016, seção 1, p. 80-82	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 110, de 13 de abril de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Ficam revogadas: a Portaria Normativa SRH n. 1, de 25 de fevereiro de 2010; a Portaria SEGEP n. 52, de 14 de fevereiro de 2014; e a Portaria n. 334, de 9 fevereiro de 2010	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Cadastramento	pt_BR
dc.subject.keyword	Habilitação	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/12305	pt_BR
dc.date.started	2016-04-14
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios	pt_BR