Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 1.712, de 3 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-06-03)
    Esta Portaria concede Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00106.015683/2023-16 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-02-14)
    Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Agente Público: JEFERSON TADEU DE SOUZA. Descrição do fato: Manifestações indevidas em processos administrativos, tipificadas como descumprimento do art. 116, IX da Lei ...
  • Portaria n. 1.916, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-13)
    Esta Portaria dispensa GIANE PAUXIS TEIXEIRA DE FIGUEIREDO do encargo de substituto de Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.917, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-13)
    Esta Portaria designa MARCELO DE BRITO VIDAL para substituir o Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
  • Portaria n. 1.887, de 10 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-10)
    Esta Portaria designa GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PINHEIRO para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 1.915, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-13)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, CARLA BAKSYS PINTO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos ...
  • Portaria n. 1.746 de 6 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-06)
    Esta Portaria dispensa VINICIUS BRAMBILLA ALAKAK da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas ...
  • Portaria n 1.918, de 12 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-12)
    Esta Portaria designa CRISTHYANE MOREIRA DOS SANTOS para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Governança nas Contratações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão ...
  • Portaria n. 1.747, de 6 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-06)
    Esta Portaria designa FERNANDA LOPES DANTAS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de ...
  • Portaria n. 1.568, de 26 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-05-26)
    Esta Portaria designa JOSÉ RUI MOREIRA REIS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade ...
  • Contrato n. 10/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Digisystem Serviços Especializados Ltda. (2025-06-13)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços técnicos especializados de natureza contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de computação em nuvens públicas, na modalidade híbrida de ...
  • Portaria n. 1.639, de 26 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-05-26)
    Esta Portaria designa ADALBERTO FELINTO DA CRUZ NETO para substituir, no período de 26 de maio de 2025 a 6 de junho de 2025, o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública ...
  • Portaria n. 1.543, de 20 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-05-20)
    Esta Portaria designa CARLA RODRIGUES COTTA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.800, de 9 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-09)
    Esta Portaria cessa, a pedido, os efeitos da GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, concedida pela Portaria n. 1.816, de 10 de agosto de 2020 à servidora LAISE SANTOS AZEVEDO, ...
  • Portaria n. 697, de 6 de junho de 2025 
    Brasil. Casa Civil (CC); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-06-06)
    Esta Portaria designa VALDIRENE PAES DE MEDEIROS para exercer a função de Ouvidora-Geral da União da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.17.
  • Portaria n. 1.702, de 3 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-03)
    Esta Portaria dispensa MARCELA AZEVEDO ALVES HORTA do encargo de substituta da Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de ...
  • Portaria n. 1.429, de 13 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-13)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CLÁUDIO ANTÔNIO DE ALMEIDA PY, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão V.
  • Portaria n. 1.797, de 6 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-06)
    Esta Portaria designa EDUARDO TOSHIRO FUJITO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas de Ensino Superior Para a Rede Federal da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e ...
  • Portaria n. 1.812, de 6 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-06)
    Esta Portaria designa OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da ...
  • Portaria n. 1.755, de 6 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-06)
    A presente portaria cessa, a pedido, os efeitos da GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, concedida pela Portaria n.º 2.256, de 10 de outubro de 2012, à servidora CARLA FABRA GARCIA, ...

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