Atos Administrativos: Recent submissions

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-15)
    Esta Portaria dispensa RAQUEL GERALDA MAXIMO da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-13)
    Esta Portaria dispensa MARIA LÍVIA OLIVEIRA BRAGA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-13)
    Esta Portaria declara vago o cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle ocupado pela servidora IZADORA PIMENTA ROCHA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3298550, classe C, padrão II, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-14)
    Esta Portaria designa NARA MARTINS QUIRINO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-10)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Brasil. Congresso Nacional (CN). Senado Federal (SF) (2025-10-02)
    Esta Portaria nomea IZADORA PIMENTA ROCHA CARVALHO, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para ...
  • Brasil. Congresso Nacional (CN). Senado Federal (SF) (2025-09-30)
    Esta Portaria nomea DANILO MENDES GUIMARAES, aprovado(a) no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1, de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-13)
    Esta Portaria designa MARCELO EIBS CAFRUNE para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-13)
    Esta Portaria designa RAQUEL GERALDA MÁXIMO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-15)
    Esta Portaria dispensa IZADORA PIMENTA ROCHA CARVALHO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Gestão de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-13)
    Esta Portaria declara vago o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle ocupado pelo servidor DANILO MENDES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1701359, classe B, padrão IV, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-10)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-10)
    Esta Portaria designa LIDIENIO LIMA DE MENEZES para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-13)
    Esta Portaria dispensa SUZANNA DO CARMO LOUZADA, do encargo de substituta do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-15)
    Esta Portaria dispensa DANILO MENDES GUIMARAES do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-15)
    Esta Portaria dispensa SARAH MACHADO VELDHUIS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Integração e Cruzamento de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Secretaria-Executiva da ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-08)
    Esta Portaria designa ALVARO CEZAR BRAGANÇA para substituir, no período de 1 a 10 de outubro de 2025 o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC) (2025-10-10)
    Esta Portaria designa SUZANNA DO CARMO LOUZADA, para exercer a função de Diretora de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC) (2025-10-10)
    Esta Portaria dispensa OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES da função de Diretor de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-30)
    Esta Portaria DIANA COELHO DE LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da ...

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