Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 3.260, de 8 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-08)
    A presente portaria exonera. OSVALDO PEREIRA DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção IV do Gabinete do Ministro da Controladoria-Geral da União, a partir de 27 de setembro de 2024.
  • Portaria n. 3.259, de 9 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretora de Gestão Corporativa (DGC) (2024-10-09)
    A presente portaria cessa os efeitos da GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria n.º 2.174, de 4 de novembro de 2013, ao servidor OSVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE ...
  • Portaria n. 3.217, de 4 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-04)
    Dispensar, ANTÔNIO DAVID GUERRA ROLIM DE OLIVEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Transparência e Integridade da Coordenação-Geral de Controle e Transparência da ...
  • Portaria n. 3.223, de 8 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-10-08)
    Desigar, DANILO MENDES GUIMARÃES, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus ...
  • Portaria n. 3.001, de 13 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2024-09-13)
    Esta portaria institui a Comissão de Desfazimento, Avaliação e Classificação de Bens Patrimoniais Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, ...
  • Portaria n. 3.001, de 13 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2024-09-13)
    Esta portaria institui a Comissão de Desfazimento, Avaliação e Classificação de Bens Patrimoniais Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, ...
  • Portaria n. 3.244, 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG) (2024-10-07)
    Esta Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria, com proventos proporcionais, o servidor LUCIANO AUGUSTO FLORENTINO.
  • Portaria n. 3.176, 4 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG) (2024-10-04)
    Esta Portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a MÁRCIA TEREZA MENDES LEON, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MIGUEL SOARES LEON.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.013904/2022-99 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-10-04)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Cogumelo de Ouro Comércio, Importação e Exportação Ltda. (CNPJ 09.418.445/0001-60) - avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100690/2023-19 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-10-04)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da EPC – Engenharia Projeto Consultoria S.A. (CNPJ 16.593.410/0001-23).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108327/2022-52 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-10-04)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da DEMA Participações e Empreendimentos Ltda. (CNPJ 74.064.254/0001-00).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.043047/2022-51 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-10-04)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Pratapereira Comércio, Importação e Exportação de Café Ltda. (CNPJ 00.544.628/0001-58) - avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.035496/2020-64 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2024-10-04)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Alibem Alimentos S.A. (CNPJ 03.941.052/0001-50) - avocação do PAR MAPA de mesma numeração.
  • Portaria n. 3.241, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.240, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.239, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.238, de 7 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-07)
    Esta Portaria reconduz servidor para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1 (um) ano.
  • Portaria n. 3.112, de 30 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-30)
    Dispensar CESAR FONSECA RAMALHO do encargo de Secretário Executivo da Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União, a pedido. Nomear ANDRESSA OLIVEIRA SOARES como Secretária Executiva da Comissão de Ética da ...
  • Portaria n. 3.142, 3 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2024-10-03)
    Esta Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria, com proventos proporcionais, ao servidor ADRIANO MORAES DA SILVA.
  • Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-10-03)
    Esta Portaria designa, em caráter permanente, os agentes de contratação e os membros da Comissão de Contratação da CGU em atendimento à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e ao Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, ...

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