Atos Administrativos: Recent submissions

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-13)
    Esta Portaria designa THIAGO BARBOSA DE LIMA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apurações Especiais da Coordenação-Geral de Investigações da Diretoria de Investigações e Operações da Secretaria Federal ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-13)
    Esta Portaria dispensa RAFAEL CHIARINI MEDEIROS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Ciência de Dados Aplicada à Investigação da Coordenação-Geral de Investigações da Diretoria de Investigações ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); R2 Radiodifusão e Telecomunicações Ltda. (2025-08-14)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do Contrato nº 14/2024 em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000390/2025 (3715346), firmada entre o Sindicato dos ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-14)
    Esta Portaria designa RICARDO SILVA MELO FERNANDES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Inteligência para Integridade Pública da Coordenação-Geral de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) (2025-05-09)
    Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pela CGU-R/BA ao Instituto Tecnológico Conexão Digital - ITCD, dos bens de informática listados no processo SEI 00205.100062/2024-08.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-13)
    Esta Portaria dispensa RAFAEL CHIARINI MEDEIROS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apurações Especiais da Coordenação-Geral de Investigações da Diretoria de Investigações e Operações da ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-08)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI), ao servidor ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasoftware Informática Ltda. (2025-08-14)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens do Contrato nº 12/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com efeitos a contar de 28 de junho de 2025.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Linuxell Informática e Serviços Ltda. (2025-08-14)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto ALTERAR a filial da Contratada, de Aparecida de Goiânia (CNPJ/MF sob o nº 02.539.643/0002-14) pela filial de Brasília/DF (CNPJ/MF sob o nº 02.539.643/0003-03), como unidade responsável ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-22)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, a servidora ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-08-06)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Galvão Engenharia S/A (CNPJ 01.340.937/0001-79).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-11)
    Esta Portaria designa CARLOS PORTO JUNIOR para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-08-06)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da LDM Administradora de Bens e Participações Ltda. (CNPJ 54.576.038/0001-36).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-08-06)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Alya Construtora S/A (CNPJ 33.412.792/0001-60).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-22)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, ANDRE LUIS DE ALCANTARA RAMOS, a contar de 23 de julho de 2025, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão IV da Coordenação-Geral de Auditoria de Arrecadação ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-11)
    Esta Portaria dispensa EDSON GONCALVES FILHO do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-07)
    Esta Portaria dispensa OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-11)
    Esta Portaria dispensa VALDIRENE PAES DE MEDEIROS do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-11)
    Esta Portaria designa GISLEI DE SALES QUEIROZ para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da da Divisão de Normas e Capacitação de Prevenção a Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-08-11)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Paulo Barros Estúdio Fotográfico Ltda. (CNPJ 08.803.941/0001-75).

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