Atos Administrativos: Recent submissions

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-21)
    Esta Portaria designa LUCIANA DOS SANTOS BRANDÃO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC); Brasil. Casa Civil (CC) (2026-01-29)
    Esta Portaria nomea FLAVIO MARQUES PROL, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.17.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-21)
    Esta Portaria designa TIMOTHEO BARBOSA BORGES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Gestão do Portal da Transparência da Diretoria de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-01-15)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Coração de Mãe Locadora de Veículos Ltda (CNPJ 08.250.014/0001-75).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa ROBERTA GUERRA HOLDER BELFORT CAMPOS para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência ...
  • Brasil. Controladoria- Geral da União(CGU). Secretaria-Executiva(SE).Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia/CGU-R/RO) (2025-12-19)
    Portaria de Designação Jéssica Lane Silva Colledan para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia-NAC2 em seus afastamentos e ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-01-15)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Noroil Empresa de Navegação Ltda (CNPJ 08.463.342/0001-50) e Devaran International Ltd., empresa estrangeira, sem CNPJ.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-12-26)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais – ECOS (CNPJ 02.539.959/0001-25).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2026-01-08)
    Esta Portaria nomeia Marcos Shigueo Moreira Ihida para exercer a função Comissionada Executiva, código CCE 1.01, de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo - NAD/RO.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa Francieli Aparecida de Lima Honorato para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, a partir de 19 de Dezembro de 2025.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. (2026-01-29)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 24/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. (2026-01-29)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 16/2025, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sétima, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2025.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa Kleber Kendy Ihida para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia-NAC1 em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-29)
    Esta Portaria designa BRENO OLIVEIRA NUNES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-12-26)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da De Soutter Medical Limited, empresa estrangeira, sem CNPJ.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2026-01-16)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Ativa System Brasil Segurança Eletrônica e Telecom Ltda (CNPJ 06.206.305/0001-30).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-01-23)
    Subdelegar ao Senhor JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111049/2025-63, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-27)
    Esta Portaria designa DAVI EDSON DA COSTA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Sistemas de Ouvidoria da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-01-23)
    Esta Portaria subdelega LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100210/2 ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-12-22)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda (CNPJ 03.222.465/0001-85).

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