Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 3.551, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-29)
    Esta Portaria designa FLÁVIO MÁRCIO CASTRO GUEDES para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Sistemas de Prevenção ao Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de Monitoramento e Inteligência ...
  • Portaria n. 3.554, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-29)
    Esta Portaria designa LEYLANE MARIA DA SILVA para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Portaria n. 2.556, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) (2025-10-29)
    Esta Portaria trata da designação de servidores lotados na CGU-R/GO para exercerem as responsabilidades na área meio, pela gestão de transporte, financeira, orçamentária, diárias, materiais, patrimônio, compras, arquivo, ...
  • Portaria n. 3.555, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-29)
    Esta Portaria dispensa KEILA FROTA DE ALBUQUERQUE VERAS do encargo de substituto de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão.
  • Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA. (2025-10-28)
    Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2024, por 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 31 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2027, podendo ...
  • Portaria n. 3.570, de 29 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-29)
    Esta Portaria dispensa ROBSON PORFIRIO DOS SANTOS do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise Econômica e Contábil do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 2.347, de 15 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-15)
    Esta Portaria designa ANDRÉ MARCELO GUSMÃO TAVARES OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário ...
  • Portaria n. 3.513, de 21 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-21)
    Esta Portaria dispensa RICARDO ANDRE MACEDO FONTENELE do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria ...
  • Portaria n. 3.164, de 19 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-19)
    Esta Portaria designa MARCELO LEVY PERRUCCI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos ...
  • Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), RCS TECNOLOGIA LTDA (2025-10-27)
    Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato para o período de 1º/05/2025 a 31/12/2025, o valor estimado mensal do contrato passará de R$ 22.764,67 (vinte e dois mil ...
  • Portaria n. 3.514, de 21 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-21)
    Esta Portaria designa DIEGO DE CARVALHO FRADE para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores Financeiro e de Desenvolvimento da Diretoria de Auditoria de ...
  • Portaria n. 3.446, de 20 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-10-20)
    Esta Portaria dispensa AGUEDA CRISTINA GALVAO PAES DE ANDRADE da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Transparência, Integridade Pública e Processo Disciplinar da ...
  • Portaria n. 3.529, de 23 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-23)
    Esta Portaria designa JOANA CASTRO CARVALHO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Avaliação de Organizações e Políticas Públicas em Saúde da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria ...
  • Portaria n. 3.465, de 22 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-09-22)
    Esta Portaria designa servidores para compor a Comissão Julgadora da 8ª edição do Concurso de Vídeo - 1 Minuto pela Integridade, instituído pela Portaria SIP/CGU n. 2.725, de 14 de agosto de 2025.
  • Extrato de Transferência Externa n. 1, de 26 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) (2025-09-26)
    Este documento trata da doação de Bens móveis, no valor de R$ 24.911,19 (vinte e quatro mil novecentos e onze reais e dezenove centavos), para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação ...
  • Portaria n. 3.525, de 22 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-22)
    Esta Portaria designa ANDRÉ MARCELO GUSMÃO TAVARES OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário ...
  • Portaria n. 3.447, de 16 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-16)
    Esta Portaria dispensa AGUEDA CRISTINA GALVAO PAES DE ANDRADE do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Controle, Ouvidoria e Integridade Privada da Consultoria Jurídica da ...
  • Portaria n. 3.259, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-30)
    Esta Portaria designa ADALBERTO FELINTO DA CRUZ NETO para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110357/2023-18 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-10-23)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Dimensão Distribuidora De Medicamentos Ltda (CNPJ 02.956.130/0001-28).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110351/2023-32 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-10-23)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da A P SOUSA FILHO LTDA (CNPJ 23.627.763/0001-62).

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