Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 1.923, de 13 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-13)
    Esta Portaria designa SERGIO FILGUEIRAS DE PAULA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle Interno ...
  • Portaria n. 1.959, de 17 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-17)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, SERGIO FILGUEIRAS DE PAULA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle ...
  • Portaria n. 2.241, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria dispensa ROBERTA CARIUS SIQUEIRA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da ...
  • Portaria n. 2.245, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa MARIANA PEREIRA DA SILVA para substituir a Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Aprimoramento dos Serviços de Informação ao Cidadão da Coordenação-Geral de Promoção e Monitoramento de Acesso à ...
  • Portaria n. 1.919, de 12 de junho de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-12)
    Esta Portaria designa SERGIO FILGUEIRAS DE PAULA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria ...
  • Portaria n. 1.994, de 17 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-17)
    Esta Portaria dispensa DIEGO ARAUJO DE CASTRO do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.238, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa LUIZ CLAUDIO LUCAS DA SILVA para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em ...
  • Portaria n. 2.211, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-04)
    Esta Portaria designa MATEUS DOS SANTOS REIS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe , código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema ...
  • Portaria n. 2.223, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria dispensa CLAUDIA TAYA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106782/2022-13 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-22)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Irmandade da Santa Casa De Misericórdia De Birigui (CNPJ 45.383.106/0001-50).
  • Portaria n. 2.179, de 3 de julho de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa GUSTAVO REZENDE SOARES para substituir o Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100383/2024-19 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-26)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Sojitz do Brasil S/A (CNPJ 61.383.477/0001-98). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR MDIC 00190.105259/2020-16.
  • Portaria n. 2.205, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-04)
    Esta Portaria designa MELINA SILVA PEREIRA LABOISSIERE para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110695/2024-22 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-26)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Commando Segurança Eletrônica Ltda (CNPJ 11.369.367/0001-01). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR MTE 17316.100658/2019-88.
  • Portaria n. 2.204, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-04)
    Esta Portaria dispensa JOAO HENRIQUE MARIANI da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.186, de 1 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM) (2025-07-01)
    Esta Portaria designa os servidores DANIEL DA SILVA OLIVEIRA, Auxiliar de Informática, e LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, respectivamente, na condição de Titular e Substituta, como responsáveis pela ...
  • Portaria n. 1.992, de 22 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-22)
    Esta Portaria designa STEFANIE GROENWOLD CAMPOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 2.224, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-04)
    Esta Portaria designa HELOISA VIEIRA CURVELLO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Promoção de Governo Aberto da Diretoria de Governo Aberto e Transparência ...
  • Processo de reconhecimento de cumprimento de sanção n. 00190.106891/2024-01 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Promoção da Integridade (DPI). (2024-12-18)
    Solução jurídica para que não haja perpetuidade da sanção de declaração de inidoneidade prevista no inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93 para a pessoa jurídica Tomé Engenharia S.A. - em recuperação judicial (CNPJ ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106906/2022-61 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-22)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa do Instituto Nacional de Assistência Integral – INAI (CNPJ 07.771.646/0001-11).

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