Atos Administrativos: Recent submissions

  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109026/2021-65 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-06-12)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Minerva S.A. (CNPJ 67.620.377/0001-14). Avocação dos PARs n. 21000.034044/2021-46, n. 21000.034051/2021-48 e n. 21000.034053/2021-37 junto ao MAPA.
  • Portaria n. 1.926, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-06-13)
    Esta Portaria dispensa LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas ...
  • Portaria n. 2.295, de 9 de julho de 2025 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-geral da União (OGU). Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria (CGART) (2025-07-09)
    Esta Portaria dispensa DISPENSAR JOSE RUI MOREIRA REIS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.06 do Serviço de Capacitação e Apoio aos Entes Federados da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria.
  • Portaria n. 2.209, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa DEBORA FRANCOLIN QUINTELA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão ...
  • Portaria n. 2.074, de 26 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-26)
    Esta Portaria designa MARIA LUIZA FIRMIANO TEIXEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inovação e Avaliação de Serviços Públicos da Diretoria de ...
  • Portaria n. 2.053, de 23 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-23)
    Esta Portaria designa THIAGO CÉSAR DE SOUZA SILVA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Supervisão do Siscor da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de ...
  • Portaria n. 2.233, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa MARCELO EIBS CAFRUNE para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos ...
  • Portaria n. 2.206, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-04)
    Esta Portaria dispensa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Capacitação e Apoio aos Entes Federados da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em ...
  • Portaria n. 1.988, de 17 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-17)
    Esta Portaria designa JOSÉ RUI MOREIRA REIS para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...
  • Portaria n. 2.207, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-04)
    Esta Portaria designa DEBORA FRANCOLIN QUINTELA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Capacitação e Apoio aos Entes Federados da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação ...
  • Portaria n. 2.208, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria dispensa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento ...
  • Portaria n. 2.159, de 27 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-27)
    Esta Portaria designa CARLOS HENRIQUE ALVES DE FRANCA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mob Work Consultoria Impulsionadora para Inovação Ltda. (2025-07-11)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto o acréscimo quantitativo de 24 horas, o que equivale a 24,24% (vinte e quatro vírgula vinte e quatro) no valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, Inciso I, ...
  • Portaria n. 2.216, de 4 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-04)
    Esta Portaria exonera, a pedido, BERNARDO MENEZES KUPPENS do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02, do Setor de Dados da Divisão de Dados e Soluções da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva ...
  • Portaria n. 2.262, de 7 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-07)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA.
  • Portaria n. 2158, de 30 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-30)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária à servidora ADRIANE MARIA DE ALMEIDA CID ALBUQUERQUE DE SOUZA.
  • Portaria n. 1.935, 16 de junho de 2025. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-06-16)
    Esta Portaria trata de conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VICTOR HUGO CRISTALDO.
  • Portaria n. 2.077, de 27 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-27)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 1.928, de 24 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-24)
    Esta Porataria designa CARLA BAKSYS PINTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da ...
  • Portaria n. 2.010, 30 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-06-30)
    Esta Portaria trata de Aposentar, com proventos proporcionais, o servidor RAMON CATRAN JUNIOR.

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