Atos Administrativos: Recent submissions

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2026-01-09)
    Esta portaria designa MARCOS SHIGUEO MOREIRA IHIDA, Técnico Administrativo, como Responsável pelo Patrimônio - Titular, da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-16)
    Esta Portaria nomea KAREN DANIELE DE ARAUJO PIMENTEL, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-05)
    Esta Portaria designa FERNANDO SIMÕES VASSOLER para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Dados e Sistemas de Ouvidoria da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-08)
    Esta Portaria designa ARMANDO DE NARDI NETO para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); T&S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda. (2025-12-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2026-01-08)
    Esta Portaria designa servidores para constituir a Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Superintendência da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia.
  • Brasil. Casa Civil (CC) (2025-12-16)
    Esta Portaria designa ANA VITORIA PIAGGIO ALBUQUERQUE, para exercer a função de Diretora de Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
  • Brasil. Casa Civil (CC) (2025-12-16)
    Esta Portaria exonera ALFREDO ERMÍRIO DE ARAÚJO ANDRADE do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-08)
    Esta Portaria dispensa MARCIO ALMEIDA DO AMARAL da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2026-01-06)
    Designar EDUARDO ANTÔNIO DE GAMA GUERRA CURADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 3, da Controladoria Regional da União no Estado ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)., Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE). (2026-01-06)
    Designar FÁBIO ALVES PEREIRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1, da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco (CGU-R/PE) (2026-01-06)
    Esta Portaria designa ISVALDO SILVEIRA LIMA FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 2 (NAC3) da Controladoria Regional da União no Estado ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2026-01-06)
    Designa KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 1 (NAC1) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-29)
    Esta Portaria designa GISELE SANTOS OLEGARIO DO NASCIMENTO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Trilhas de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2026-01-06)
    Esta Portaria dispensa EDUARDO ANTÔNIO DE GAMA GUERRA CURADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 1, da Controladoria Regional da ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2026-01-06)
    Esta Portaria designa PAULO ROBERTO ALVES CAVENDISH para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05 do de Núcleo de Ações e Controle 2 (NAC2) da Controladoria Regional da União no Estado ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda. (2026-01-06)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/05/2027; e RETIRAR os custos fixos não renováveis ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria designa DEBORA FRANCOLIN QUINTELA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-09)
    Autoriza o deslocamento da servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES, Chefe de Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 23 a 27 de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-09)
    Esta Portaria designa FABIANO GUSMÃO MELLO para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Modernização da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder ...

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