Atos Administrativos: Recent submissions

  • Portaria n. 49, de 7 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO) (2026-01-07)
    Esta Portaria designa MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Núcleo de Ações de Controle 2, código FCE 1.05, da ...
  • Portaria n. 4.145, de 23 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-23)
    Esta Portaria dispensa RAFAEL ANTONIO DAL ROSSO da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento ...
  • Portaria n. 11, de 2 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-02)
    Esta Portaria designa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria, da Diretoria ...
  • Portaria n. 107, de 9 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-01-09)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive trânsito, ...
  • Portaria n. 4.183, de 29 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-29)
    Esta Portaria nomea ANA CLÁUDIA DE MORAES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.04, da Seção 2 da Diretoria de Responsabilização de Agentes Públicos da Corregedoria-Geral da União da ...
  • Portaria n. 4.138, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa MARIA FERNANDA COLACO ALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão para Assuntos Internacionais do Gabinete da Secretaria de Ingridade Pública ...
  • Portaria n. 56, de 7 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO) (2026-01-07)
    Esta Portaria exonera MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, da Controladoria Regional da União no Estado ...
  • Portaria n. 4.186, de 29 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-29)
    Esta Portaria nomea LUIZ CARLOS DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Núcleo, código CCE 1.01, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 49, de 7 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-07)
    Esta Portaria designa MATHEUS MACEDO GUIMARAES AGUIAR, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Núcleo de Ações de Controle 2, código FCE 1.05, da Controladoria ...
  • Portaria n. 4.091, de 16 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-16)
    Esta Portaria designa CLAUDIA TAYA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Assessoramento Técnico do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 4.185, de 29 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-29)
    Esta Portaria nomea TAIANE BAPTISTA GONCALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União
  • Portaria n. 4.119, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria designa MARCOS RODRIGO VIRIATO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Seviço II da Coordenação-Geral de Supervisão do SISCOR da Diretoria de Articulação, ...
  • Portaria n. 4.093, de 16 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-16)
    Esta Portaria designa LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e ...
  • Portaria n. 4.131, de 19 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-19)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 4.092, de 16 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-16)
    Esta Portaria designa AUGUSTO PINHO GOMES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, da Serviço de Análise de Dados da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de ...
  • Portaria n. 23, de 6 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-06)
    Esta Portaria designa ALLISSON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Métodos e Qualidade da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade ...
  • Portaria n. 4.099, de 17 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-17)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 4.194, de 31 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-12-31)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 22, de 6 de janeiro de 2026 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-06)
    Esta Portaria dispensa VITOR ALEXANDRE KESSLER DE ALMEIDA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Métodos e Qualidade da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 31/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Basis Tecnologia da Informação Ltda. (2025-12-30)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor dos itens do Contrato nº 31/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sétima, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 nº ...

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