Atos Administrativos: Envíos recientes

  • Portaria n. 405, de 9 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-02-09)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora EVELINE MARTINS BRITO, Secretária-Executiva da CGU, no período de 21 a 29 de março de 2026,para participar do Fórum OCDE sobre Integridade e Anticorrupção (GACIF) ...
  • Portaria n. 4.149, de 12 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2025-12-22)
    DESIGNAR, GUILHERME AUGUSTO DA SILVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 22 a 30 de janeiro de 2026, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle 2 da Controladoria ...
  • Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 15/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Works Construção & Serviços Ltda. (2026-02-10)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal estimado do Contrato de R$ 104.998,96, para R$ 108.186,01, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.
  • Portaria n. 368, de 9 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-09)
    Esta Portaria dispensa HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria ...
  • Portaria n. 367, de 9 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-09)
    Esta Portaria cessa a pedido, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo ...
  • Portaria n. 269, de 27 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-27)
    Esta Portaria designa PAULO LEONARDO BOTELHO DE ASSIS VIEIRA para substituir o a Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e ...
  • Portaria n. 268, de 27 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-27)
    Esta Portaria dispensa PATRICIA MELO DE OLIVEIRA do encargo de substituta de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia ...
  • Portaria n. 4.041, de 15 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2025-12-15)
    Esta Portaria designa JARI BELLAVER MONTEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 31 de dezembro de 2025 até 30 de janeiro de 2026, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações ...
  • Portaria n. 165, de 15 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2026-01-15)
    Esta Portaria designa LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, para substituir, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção ...
  • Portaria n. 266, de 26 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-26)
    Esta Portaria nomea PAULO LEONARDO BOTELHO DE ASSIS VIEIRA para exercer o Cargo Comissionada Executiva de Chefe, código CCE 1.04, da Seção da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de ...
  • Portaria n. 369, de 9 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-09)
    Esta Portaria designa JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da ...
  • Portaria n. 267, de 26 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-26)
    Esta Portaria nomea PATRICIA MELO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01, do Núcleo de Transporte da Coordenação de Transporte, Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de ...
  • Portaria n. 323, de 4 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-04)
    Esta Portaria dispensa MATEUS FERREIRA JULIO do encargo de substituto de Chefe, código CCE 1.02, do Setor da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da ...
  • Portaria n. 595, de 22 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-22)
    Esta Portaria A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo ...
  • Portaria n. 356, de 6 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-06)
    Esta Portaria dispensa JABES AFRO DIAS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, ...
  • Portaria n. 187, 16 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, Aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-01-16)
    Conceder Abono de Permanência à servidora VALQUIRIA NAVES SENA DA SILVA, a contar de 5 de janeiro de 2026.
  • Portaria n. 4.098, de 17 de dezembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-12-17)
    Esta Portaria apostila os atos de designação em virtude das alterações promovidas na Estrutura Regimental e no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Controladoria-Geral da União, com ...
  • Portaria n. 357, de 6 de fevereiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-06)
    Esta Portaria designa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação e Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, ...
  • Portaria n. 227, de 30 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-01-30)
    Esta Portaria subdelega o Senhor ARMANDO DE NARDI NETO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00225.100123/2025-71, ...
  • Portaria n. 106, de 9 de janeiro de 2026 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2026-01-09)
    Esta Portaria concede a pensão temporária, pelo período de quatro meses, a MARIA FRANCISCO DOURADO, na qualidade de companheira do ex-servidor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS.

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