Atos Administrativos: Recent submissions

  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Luciano Machado Campos de Oliveira (2025-08-06)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 18/2023 por 24 meses, a partir de 05/10/2025 até 04/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; ...
  • Portaria n. 2.555, de 5 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-05)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, DANIEL RODRIGUES PELLES da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade ...
  • Portaria n. 2.606, de 5 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-08-05)
    Esta Portaria designa EDSON GONCALVES FILHO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade para Estados e Municípios da Secretaria de Integridade Pública da ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 21000.061668/2021-36 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-07-24)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Coopavel Cooperativa Agroindustrial (CNPJ 76.098.219/0001-37) - PAR avocado do MAPA, com posterior celebração de Termo de Compromisso.
  • Portaria n. 2.373, de 18 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-18)
    Esta Portaria designa MARIA DA GLORIA TAVARES FERREIRA FRANCO MOURA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria ...
  • Portaria n. 2.047, de 23 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-23)
    Esta Portaria designa LUCIANO ABREU BRANDÃO para substituir o Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ...
  • Parecer Referencial n. 00002, de 28 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2025-07-28)
    Proposta de Parecer Referencial, elaborado nos termos da Orientação Normativa AGU nº 55, de 23 de maio de 2014, e da Portaria Normativa CGU/AGU nº 05, de 21 de maio de 2022. A demanda para a elaboração desta manifestação ...
  • Portaria n. 2.256, de 31 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-31)
    Esta Portaria altera a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria n. 4.068, de 1 de novembro de 2024 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-11-01)
    Esta Portaria altera a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105657/2024-58 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-07-24)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Propeg Comunicação S/A (CNPJ 05.428.409/0001-27). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR BNDES 01/2021.
  • Portaria n. 2.374, de 18 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-18)
    Esta Portaria designa GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão ...
  • Portaria n. 2.341, de 15 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-15)
    Esta Portaria designa JOSE EVALDO GONCALVES LOPES FILHO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria ...
  • Portaria n. 2.379, de 18 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-18)
    Esta Portaria designa LEONARDO JORGE SALES para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à ...
  • Portaria n. 2.395, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-30)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Portaria n. 2.551, de 30 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-30)
    Esta Portaria designa KENIA CRISTINA DE SOUSA PENHA BABUGEM para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus ...
  • Portaria n. 2.571, de 30 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-30)
    Esta Portaria designa MARCELO EIBS CAFRUNE para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da ...
  • Portaria n. 1.665, de 3 de junho de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-03)
    Esta Portaria designa CARLA RODRIGUES COTTA para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
  • Portaria n. 2.406, de 22 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-22)
    Esta Portaria designa MATEUS ARAUJO FEITOSA para substituir, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2025, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores ...
  • Portaria n. 2.554, de 30 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-30)
    Esta Portaria designa FRANCISCO AGOSTINHO DO NASCIMENTO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apurações e de Informações Estratégicas em Saúde da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde ...
  • Portaria n. 2.299, de 11 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-11)
    Esta Portaria designa SERGIO ROBERTO GUEDES DOS REIS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor-Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado ...

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